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Burocracia

Prefeitura de Cariri busca concluir casas populares com recurso próprio até 2020

18/12/2019 09h56
Por: Redação
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Na manhã dessa terça-feira (17), o Prefeito Júnior Marajó e os vereadores de Cariri, se reuniram com os beneficiados do projeto minha casa minha vida em Cariri. Com o objetivo de esclarecer a situação atual dessas moradias e quais passos deverão ser tomados para que possa concluir essas casas.

As falas ficaram por conta dos vereadores que estavam presentes, do vice-prefeito, Marcelinho e do Prefeito, Júnior Marajó, que fizeram questão de ressaltar a importância dessas construções e esclarecer o que ainda é necessário para que tudo aconteça.

O vereador e presidente da casa, Ederson Soares, afirmou que a câmara tem total interesse na finalização dessas casas e está à disposição para o que for preciso. Os demais vereadores também deixaram o seu apoio e fizeram o mesmo compromisso.

O Prefeito, Júnior Marajó, disse que a prefeitura está pronta para concluir a obra, mas depende apenas da decisão dele.

“A prefeitura está fazendo de tudo para que nós possamos finalizar essas casas que estão paradas a mais de 8 anos, o que precisamos é de uma autorização da justiça para a conclusão das mesmas, não estamos atrás de dinheiro, estamos atrás de liberação porque vou terminar com recurso próprio e a prefeitura tem condição de bancar”. Finaliza o Prefeito.

O morador e cabeleireiro da cidade, Cipriano Silva, disse que paga aluguel a mais de 10 anos e disse que essa casa será a saída para ele.

“Essas casas virão ajudar 40 famílias que precisam sair do aluguel para conseguirem viver melhor, não podemos deixar que fiquem aqui se acabando e nada ser feito, pedimos que olhem por nós carinhosamente e façam que esse sonho possa acontecer para muitos da cidade”. Finaliza o morador, Cipriano.

 

Trajetória

Na gestão de 2012/2016, o Mistério das Cidades (atualmente Ministério do Desenvolvimento Regional), firmou com a Cobansa – Companhia Hipotecária, o termo de acordo e compromisso celebrado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – PCMV, aos municípios com população de até 50.000 habitantes, visando à produção de unidades habitacionais, no qual foram selecionadas 40 famílias para receber essas unidades no município de Cariri do Tocantins/To.

Na época, como não houve transição, muitos documentos não foram encontrados e em razão disso, o prefeito viajou a SP até a sede do banco Cobasa com intuito de entender a situação das unidades habitacionais de Cariri, onde conseguiu obter cópias dos documentos, e teve conhecimento que o termo encontrava-se vencido o que inviabilizava a continuidade da obras, e além disso, via ofício o banco informou que buscava respaldo junto ao ministério da cidade para a prorrogação do prazo para conclusão da obra , e que enquanto está não fosse concedida a mesma não poderia concluir os trabalhos.

Posteriormente o Ministério das Cidades, informou que o banco Cobansa não aderiu aos termo da portaria 494/017, condições que eram necessárias a concessão de novo prazo para entrega das unidades habitacionais.

Em razão disso com objetivo de resolver essa situação, foi instaurada uma tomada de contas especial, para apurar os fatos e irregularidades, bem como identificar os responsáveis por ação e/ou omissões no dever de prestar contas, onde foi feito esse levantamento e apurada todas as irregularidades, o município então realizou o encerramento com o banco, e busca judicialmente a autorização para finalização da obra com recursos do próprio município.

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